O surfista brasileiro Felipe Cesarano venceu uma batalha judicial contra a Universal Pictures Brasil, que usou sua imagem sem autorização no filme “Jurassic World: Reino Ameaçado”. A Justiça paulista condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao atleta.
Felipe Cesarano é especialista em surfar ondas gigantes, que chegam a ter 21 metros de altura. Para sua surpresa, Cesarano foi inserido sem seu conhecimento. A produção exibiu uma onda na qual ele surfou em 2016 na praia de Jaws, no Havaí, para dar a ideia de que o movimento do mar tinha sido criada por dinossauros. A imagem também foi usada no trailer do filme.
Os advogados do surfista afirmaram à Justiça que “foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas”. “Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado”, disseram no processo.
A Universal Pictures Brasil, em sua defesa, afirmou que a cena que “supostamente conteria a imagem” de Cesarano tem apenas quatro segundos, “sem qualquer destaque ou relevância no filme”. “Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação”, afirmou.
A Justiça não aceitou a desculpa, mas a condenação foi muito baixa. Isso leva a crer que o caso poderia render mais se fosse levado à Justiça dos EUA – o que ainda pode acontecer.
A vitória de Cesarano é um importante precedente para outros artistas e atletas que tenham sua imagem usada sem autorização. A decisão da Justiça mostra que é preciso respeitar os direitos autorais, mesmo que seja uma empresa grande e poderosa.
Jurassic World: Reino Ameaçado Sinopse
Três anos após o fechamento do Jurassic World, um vulcão prestes a entrar em erupção põe em risco a vida na ilha Nublar. Não há mais qualquer presença humana no local e os dinossauros vivem livremente. Claire e Owen decidem resgatar os animais e retornam à ilha para a missão. Lá, a dupla encontra novas e aterrorizantes raças de dinossauros gigantes ao descobrir uma conspiração que ameaça todo o planeta